Termos de Uso

O Pequeninos Irmãos é uma plataforma digital por assinatura que oferece uma biblioteca de histórias bíblicas ilustradas para crianças e atividades educativas em PDF para imprimir. O serviço é operado pela Rofweb Solution Ltda (CNPJ 58.989.545/0001-52).

A conta só pode ser criada por pessoa maior de 18 anos, na qualidade de pai, mãe, responsável legal ou educador. O titular é responsável pelo uso da conta, pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda da senha. O acesso é pessoal e não deve ser compartilhado publicamente nem revendido.

• O plano é cobrado no valor e na periodicidade informados na página de preços no momento da contratação.
• A cobrança é processada pela Cakto, plataforma de pagamentos terceirizada, que emite a cobrança, guarda os dados financeiros e envia os comprovantes. A assinatura se renova automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento anterior.
• O cancelamento e a alteração de plano são feitos na Central do Cliente da Cakto, pelo link disponível na página de Planos e nos e-mails de cobrança. Após o cancelamento, o acesso Premium permanece até o fim do período já pago.
• Reajustes de preço serão comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência e valem apenas para ciclos futuros.

Você pode cancelar quando quiser, sem multa. O acesso permanece disponível até o fim do período já pago e não há renovação seguinte.

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos a partir da compra, com devolução integral do valor pago. Basta escrever para lgpd@pequeninosirmaos.com.br a partir do e-mail cadastrado.

Enquanto a assinatura estiver ativa, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para:

• ler as histórias na plataforma com as crianças sob sua responsabilidade;
• baixar e imprimir as atividades para uso doméstico, catequético ou em sala de aula sob sua condução.

Não é permitido:

• revender, alugar ou distribuir os arquivos, gratuitamente ou não;
• publicar o conteúdo em sites, grupos, redes sociais ou repositórios de arquivos;
• remover marcas, logotipos ou créditos das atividades;
• usar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.

Todos os textos, ilustrações, arquivos e a marca Pequeninos Irmãos são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Você concorda em não tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança, automatizar downloads em massa ou realizar qualquer ato que prejudique a estabilidade da plataforma ou os direitos de outros usuários.

Trabalhamos para manter o serviço disponível de forma contínua, mas pode haver interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. A biblioteca é atualizada periodicamente: histórias e atividades podem ser acrescentadas, revisadas ou substituídas, mantendo-se o escopo essencial contratado.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, especialmente em casos de distribuição indevida do conteúdo ou de fraude no pagamento.

Você pode encerrar sua conta pela área de perfil, o que apaga seus dados conforme a Política de Privacidade. Para sua proteção financeira, a exclusão só é liberada depois que a assinatura estiver cancelada na Central do Cliente da Cakto — assim evitamos que a conta seja apagada enquanto a cobrança recorrente continua ativa. Ao receber a confirmação de cancelamento da Cakto, a opção de excluir a conta é liberada automaticamente.

O conteúdo tem finalidade educativa e devocional e não substitui orientação pedagógica, religiosa ou profissional específica. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade por eventuais danos fica limitada ao valor pago pela assinatura nos 12 meses anteriores ao fato.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.