Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais é a Rofweb Solution Ltda, inscrita no CNPJ 58.989.545/0001-52, responsável pela plataforma Pequeninos Irmãos, disponível em www.pequeninosirmaos.com.br. Pedidos relacionados a privacidade podem ser enviados para lgpd@pequeninosirmaos.com.br.

• Dados de cadastro do responsável: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada pelo nosso provedor de autenticação).
• Dados da criança: primeiro nome e faixa etária, informados voluntariamente pelo responsável para personalizar a experiência de leitura.
• Dados de uso da plataforma: histórias marcadas como lidas, histórias favoritas e data desses registros.
• Dados de pagamento: quando a assinatura for contratada, os dados de cobrança (nome, e-mail, CPF e dados do cartão ou Pix) são coletados e processados diretamente pela Cakto, nossa plataforma de pagamentos. Não armazenamos números de cartão em nossos servidores; recebemos da Cakto apenas o status da assinatura (aprovada, renovada, cancelada, reembolsada) para liberar ou encerrar seu acesso Premium.
• Criação de conta após a compra: se a compra for feita na Cakto sem uma conta prévia na plataforma, criamos automaticamente uma conta com o e-mail informado no checkout e enviamos a esse e-mail as instruções para definir a sua senha de acesso.
• Dados técnicos essenciais: registros de acesso e cookies necessários para manter você conectado com segurança.

• Criar e manter sua conta, e entregar o conteúdo assinado — execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
• Personalizar as histórias com o nome da criança e acompanhar o progresso — consentimento específico e destacado do responsável (art. 7º, I e art. 14, §1º).
• Enviar comunicações operacionais (confirmação de e-mail, recuperação de senha, avisos sobre a assinatura) — execução de contrato.
• Cumprir obrigações fiscais e legais relacionadas à cobrança — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma — legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não usamos os dados das crianças para publicidade, criação de perfis comerciais ou qualquer finalidade diferente da experiência educativa dentro da plataforma.

O Pequeninos Irmãos é destinado a pais, responsáveis e educadores. Somente maiores de 18 anos podem criar uma conta. Os dados da criança (primeiro nome e faixa etária) são fornecidos pelo responsável legal, que declara e consente com esse tratamento no momento do cadastro, em atendimento ao art. 14 da LGPD.

Coletamos o mínimo necessário: não pedimos foto, documento, endereço, escola nem qualquer dado sensível da criança. As crianças não criam contas próprias e não interagem com outros usuários dentro da plataforma. O responsável pode revogar o consentimento a qualquer momento, apagando os dados da criança na área de perfil ou excluindo a conta.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários para o funcionamento do serviço, sempre limitados à finalidade contratada:

• Supabase — banco de dados e autenticação (armazenamento das contas e do progresso de leitura).
• Provedor de hospedagem — entrega do site e dos arquivos de atividades.
• Cakto — plataforma de pagamentos responsável pelo processamento, cobrança e gestão das assinaturas, incluindo emissão de comprovantes e prevenção a fraudes.
• Autoridades públicas — apenas mediante obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com base em cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.

Usamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão ativa após o login e lembrar sua escolha sobre cookies. Eles não podem ser desativados sem inviabilizar o acesso à área logada.

Cookies opcionais (estatísticas de uso e medição) só são ativados se você aceitar no banner exibido no primeiro acesso. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento pelo link no rodapé do site ou limpando os dados do navegador. Hoje não utilizamos cookies de publicidade nem compartilhamos dados com redes de anúncios.

Mantemos os dados da conta enquanto a assinatura estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados de perfil, favoritos e progresso são eliminados imediatamente dos sistemas de produção. Registros fiscais e de cobrança são mantidos pelo prazo exigido pela legislação (em regra, 5 anos), e cópias de segurança são sobrescritas nos ciclos normais de rotação.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

Boa parte disso está disponível de forma imediata na área de perfil (edição de dados e exclusão da conta). Para sua proteção financeira, a exclusão da conta só é liberada após o cancelamento da assinatura na Central do Cliente da Cakto, evitando cobranças recorrentes sem acesso à plataforma. Para os demais pedidos, escreva para lgpd@pequeninosirmaos.com.br — respondemos em até 15 dias.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: conexão criptografada (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por linha no banco de dados (cada família só enxerga os próprios dados) e acesso administrativo restrito. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de última atualização fica sempre no topo da página e, em caso de mudança relevante, avisaremos por e-mail ou dentro da plataforma.